Fotos do Facebook podem ser consideradas provas em processos

O Facebook como prova de boa condição financeira

Com o acentuado protagonismo da internet e das redes sociais na atualidade, as publicações de textos e imagens passaram a ser utilizadas como importantes provas em processos judiciais. Atualmente, é grande o número de credores em geral que vem conseguindo na justiça, com provas exibidas em redes sociais, o pagamento de suas dívidas e até mesmo indenização por danos morais que, vale dizer, em sua maioria superam o valor da dívida perquirida, haja vista o desgaste com a frustração do pagamento.

Recentemente, o caso que ficou famoso entre os juristas foi o da diarista que  buscou o recebimento de diárias de faxinas realizadas e não pagas por sua patroa. Nos autos do processo, a faxineira exibiu imagens, publicadas nas redes sociais, no qual a “ex-patroa” exibia fotos com iphone, dirigindo carro próprio, procedimento de mega hair nos cabelos e até mesmo festas para os filhos.

A juíza, depois de analisar o caso, determinou o pagamento das diárias faltantes da faxineira e condenou a “ex-patroa” a indenização por danos morais em valor seis vezes maior ao valor de diárias devido.

Outra situação corriqueira é a do devedor de alimentos, a famosa pensão alimentícia, em que o alimentante (aquele que possui o dever de pagar) alega que não tem possibilidade de comprometer-se com pensão em valor elevado por inúmeras razões, contudo faz questão de encher as redes sociais com suas conquistas patrimoniais e eventos dos quais participa ou ainda faz propaganda em outros meios de comunicação mostrando para a sociedade que é um profissional de sucesso, mas que na verdade paga R$ 200,00 para o filho a título de pensão alimentícia. Venhamos e convenhamos, que tiro no pé!

Exibicionismo patrimonial

A Receita Federal também vem estando ligada nesse teatro das redes sociais e tem feito uso de fotos, vídeos e postagens como prova para fins de comprovação de divergência entre o patrimônio declarado e o real. Logo, viagens ao exterior, carros importados, jantares em restaurantes de luxo, vestuário requintado, procedimentos estéticos e de beleza, se postados, podem ser usados perante o judiciário como prova de condição econômica.

exibicionismo digital

A exposição exacerbada além de deixar as pessoas vulneráveis aos ataques de estelionatários e demais da mesma estirpe, ainda são um meio seguro e de fácil acesso para a colheita de provas no âmbito do Poder Judiciário, provas estas produzidas pela própria pessoa por vezes em seu desfavor, jogando por terra aquela velha máxima jurídica de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, afinal realmente não houve obrigação, mas produção de prova de modo voluntário e bem espontâneo: um prato cheio para a parte adversa!

O que tirar disso tudo?

Nessa linha, é preciso ter cautela nas redes sociais para evitar problemas futuros com o uso dessas informações públicas, expostas pelo próprio, contra os seus interesses e realidade, vez que muitos, apenas para promover a sua auto exibição, o fazem para ostentar um padrão que não lhes confere na realidade.

É cada vez mais importante que cuidemos do conteúdo que compartilhamos em redes como Facebook, Twitter ou Instagram, lembrando que neste caso, as fotos ajudaram na resolução do processo, mas que muitas outras vezes, essas informações são usadas em fraudes e outros tipos de ataques nas redes.

Espero que tenham gostado do post de hoje!!

Beijos!

Me sigam nas redes sociais: Instagram / Facebook

Freelancer: você sabe o que é?

Afinal de contas… o que é um freelancer?

Esse tipo de profissional vem se tornando cada vez mais comum nos dias atuais. Isso porque vivemos hoje de forma acelerada e com o crescimento das formas de trabalho pelas mídias digitais esse tipo de trabalho está bastante em voga .A palavra freelancer é de origem inglesa e é utilizada para denominar profissionais que realizam trabalhos pontuais e eventuais para várias empresas.

O trabalho de um freelancer caracteriza-se, principalmente, pela liberdade. De maneira simples, o freelancer é aquele profissional que trabalha por si só, ele presta serviços para empresas ou pessoas físicas de maneira autônoma. Hoje, podemos encontrar como freelancers profissionais como designers, redatores, fotógrafos, jornalistas, programadores etc.

Algumas empresas utilizam esse tipo de contratação para realizar trabalhos muito específicos, pontuais ou ainda que necessitem de alguma função ou habilidade não encontrada na equipe fixa da organização. Essa é uma excelente opção para quem está com dificuldade para encontrar em emprego e quer se recolocar no mercado, seja por conta da crise ou por um desejo de mudar de área.

Requisitos para ser um freelacer

Em primeiro lugar, é fundamental ser uma pessoa bastante organizada, afinal de contas agora você será um profissional autônomo e responsável por tudo o que está sendo relacionado a sua vida profissional.Todas as tarefas a cumprir, os prazos de cada uma delas, a comunicação com o cliente, o modo de efetuar o serviço e de entrega serão gerenciados por você.

Outro ponto crucial para começar na vida de “freela” é a disciplina. Sem disciplina, é muito provável que haja distração o dia inteiro e acabe trabalhando madrugada adentro para terminar tudo a tempo. Lembre-se que você não terá um chefe no seu pé perguntando se está com tudo em dia e em ordem.

Para quem deseja se aventurar como profissional autônomo é muito importante ter uma ampla lista de contatos para conseguir boas oportunidades. Com esse tipo de trabalho se tornando cada vez mais comum, também estão surgindo muitas plataformas que facilitam a vida dos freelancers das mais variadas áreas e os conectam com potenciais clientes. A Workana é um exemplo disso!

Vantagens e desvantagens:

O principal atrativo da vida de freelancer é a flexibilidade que esse tipo de trabalho propicia. Além de fazer seu próprio horário, como autônomo você também poderá trabalhar no ambiente em que preferir (em casa, em cafés, em bibliotecas), com as roupas que quiser. Parece sonho? Calma, que lá vem a parte chata!

Ser freelancer é ser sinônimo de instabilidade. Assim como é possível tirar um dinheiro extra se o volume de demandas for alto, também é bem provável que em um determinado período apareçam menos oportunidades e o dinheiro no final do mês seja mais curto. Para se dedicar a uma carreira de autônomo, é preciso estar confortável com essa incerteza e,como já dito lá em cima ter uma boa organização financeira para não passar apertos apertos nesses momentos.

Benefícios trabalhistas

Outro ponto negativo é que, como autônomo, você não terá direito a uma série de coisas garantidas para quem for contratado sob o regime da CLT, como 13º salário, folgas remuneradas e FGTS. Mais uma vez, a organização se faz necessária aqui para ser capaz de tirar férias sem passar dificuldade ou para não precisar se preocupar com a falta de dinheiro se ficar doente e incapacitado de trabalhar por alguns dias.

Apesar da ausência de legislação que regulamente a contratação de freelancers, algumas normas precisam ser respeitadas. A principal é a seguinte: para não haver vínculo empregatício, não deve existir subordinação em nenhuma proporção. Ou seja, não deve existir a obrigatoriedade de cumprimento de horários, controle de frequência, uso de uniformes e outras configurações que caracterizam a relação de trabalho habitual.

No caso de qualquer descumprimento no contratado, como a ausência do pagamento do valor acordado pelo serviço, o profissional pode entrar com ação de cobrança na justiça.

É importante destacar que a empresa contratante, caso não mantenha uma relação estrita de prestação de serviços, pode acabar configurando com os freelancers uma relação de emprego. E uma vez reconhecido o vínculo empregatício, há necessidade de arcar com todas as despesas decorrentes da aplicação da legislação trabalhista.

Divulgação

Ponto importante para quem deseja iniciar ou já iniciou nesse ramo é a divulgação do seu portfólio. Não deixe de aproveitar as muitas plataformas que surgem a cada dia. Com uma rápida pesquisa na internet, não é difícil encontrar as melhores para o seu mercado, como a plataforma da Rock Content.

Se você curtiu entender melhor o que é freelancer compartilha esse post nas redes sociais. Além de poder ajudar pessoas que estão a procura desse tipo de profissional, ajuda também os freelancers a estarem mais atentos as dicas importantes!!!

Gostou do post? Comenta aqui em baixo!

Um Beijo e até o próximo!

Me sigam nas redes sociais: Instagram Facebook 

 

 

 

 

Compras na internet: o que você precisa saber

Compras pela Internet

Que o comércio eletrônico está tomando o lugar do modo tradicional de compras, isso ninguém duvida. Mas você sabe quais os seus direitos e deveres desse novo tipo de consumo? Os consumidores que optam pelo comércio eletrônico  ao adquirir um produto, podem deixar passar despercebidos detalhes que, assim como em qualquer tipo de comércio, são fundamentais para fazer valer seus direitos.  Então, vamos para as dicas!

Comprou e desistiu? O reembolso deve ser total!

A maioria já sabe que o direito de arrependimento em até 7 dias depois de efetuada a compra é um direito do consumidor. Tal direito está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e abrange as compras por telefone. Mas vocês sabem porque isso acontece? Eu explico!

Quando compras são realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor não avalia tão bem o produto como o faria “pessoalmente”. Assim, quando o produto é entregue ou o serviço é executado, o consumidor pode não ter suas expectativas atendidas. Quando isso ocorrer, nós consumidores temos o direito da contratação ser cancelada sem necessidade de justificativa.

O direito de receber tudo aquilo que já pagou, incluindo custos extras, como frete ou taxa de instalação de serviços contratados à distância é direito garantido. O consumidor tem até sete dias para decidir se a compra feita fora de um estabelecimento comercial é o que se esperava. O prazo conta a partir da entrega do produto ou do início da prestação do serviço.

Ficou ligado? Bora pra próxima dica!

Segurança

 

É preciso ficar atento às medidas adotadas pelo fornecedor para garantir a privacidade dos nossos dados, principalmente no caso do RG e CPF e se a página exibida apresenta um cadeado. Outra recomendação é usar uma senha difícil de descobrir, mesmo que seja preciso anotá-la, e não a repassar a outras pessoas.

Guarde todos os dados das compras: número do protocolo, confirmação do pedido, todas as mensagens trocadas com o fornecedor, e outras informações. Isso facilitará o processo de reclamação, caso ocorra algum imprevisto.

Cuidado! Se você gosta de comprar em sites da gringa o negócio é diferente. Como a rede é mundial, as páginas hospedadas fora do Brasil seguem as normas de seus países de origem. Caso você tenha problemas ao comprar produtos em sites internacionais, terá de resolvê-los diretamente com o fornecedor, porque, nesse caso, ele é o próprio importador.

Produtos com defeito:

A troca de produtos que apresentarem algum defeito, tanto no momento em que o produto já veio com defeito ou quando apresenta falhas após o uso também um direito consumerista, mas aqui os prazos são diferentes:

  • 30 dias para produtos não duráveis, como bebidas e alimentos.
  • 90 dias para produtos duráveis, por exemplo, eletrodomésticos e roupas.

Produto não entregue

Você deve, já no ato da compra, ser informar qual é o prazo para não ter surpresas. Isso por que alguns sites estabelecem um prazo excessivamente longo para a entrega, como por exemplo, a contagem do prazo em dias úteis. Se ultrapassado o prazo da entrega, você deve entrar em contato com o vendedor e se inteirar do que está acontecendo porque pode ser um simples atraso. 

Mesmo assim, caso o problema não seja resolvido, você tem o direito de exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade. Nesse caso geralmente só é resolvido na Justiça.

Ou pode aceitar outro produto que seja do seu interesse. Mas lembre-se: somente se for do seu interesse, por que você não é obrigado a aceitar “vales” ou equivalentes.

Ou, por fim, você pode pedir a restituição da quantia paga, corrigida monetariamente e ainda perdas e danos, normalmente, através de uma ação de ressarcimento por dano moral.

Ação de Restituição e Indenização por Dano Moral

O CDC é claro: no caso de não recebimento do produto , você pode exigir a devolução do valor pago. Além disso pode-se exigir também perdas e danos.

Ainda que o valor tenha sido restituido, o consumidor pode exigir o ressarcimento por perdas e danos, se for o caso. Geralmente esse valor é pleiteado com uma ação de Danos Morais e Materiais, desde que comprovado o dano real.

Não confunda!

Em caso de compras em lojas físicas, o fornecedor não é obrigado a aceitar a desistência de uma compra, tampouco a troca (se o produto estiver com defeito, o fornecedor pode consertá-lo no prazo de 30 dias, não é obrigado a substituí-lo).

É isso, pessoal! Caso vocês tenham alguma dúvida deixem aqui embaixo nos comentários que eu tenho o maior prazer em responder.

Não esquece de me seguir nas Redes Sociais: Instagram / Facebook

A Guerra e a Música – Você sabia?

Quem nunca torceu o nariz ou tapou os ouvidos ao ouvir uma música chata? Na maioria das vezes, é fácil evitá-la, desligando o rádio ou mudando o canal da TV. Mas e se você não pudesse escapar da música? Aproveito que estamos a menos de 1 mês do maior festival de rock do mundo, o Rock in Rio, para trazer um post reflexivo sobre o poder da música quando usado de forma torturante e bizarra. Estou falando da chamada “tortura musical”. Técnica que, ainda que alguns de seus praticantes argumentem que não deva ser considerada tortura, costuma funcionar como tal. Por que não?

Não é novidade para ninguém que o governo dos EUA torturava dezenas de presos em Guantánamo. Isso era feito para obter informações sobre terrorismo após os ataques de 11 de Setembro, ocorrido em 2001. Não é novidade também que uma das técnicas do processo era colocar o prisioneiro em uma cela apertada e/ou amarrado pelas mãos e pés. Isso, enquanto músicas em volumes absurdamente altos eram tocadas para privar o prisioneiro de seu sono. Se você tocar estas músicas por 24 horas, o cérebro e as funções do corpo começam a falhar. A linha de pensamento fica mais lenta e a força de vontade é quebrada. Era nesse momento que os responsáveis por fazer os interrogatórios dos prisioneiros entravam para falar com eles, afirmou à BBC o Sargento Mark Hadsell dos EUA, responsável por operações psicológicas,

Abaixo vocês escutarão 5 músicas de ROCK que foram utilizadas como forma de intimidação em interrogatórios. Prática recorrente e aplicada para minar a resistência e obrigar a cooperação de prisioneiros. Achou moleza, colega? Então confere aí:

1 – Enter Sandman – Metallica 

É óbvio que para quem curte a clássica canção do Metallica, ouvir essa música NÃO deve trazer nem de longe lembranças tão aterrorizantes.  É provável que nem os fãs mais fervorosos achariam muito agradável ouvir a faixa por mais de 24 horas seguidas sem conseguir dormir ou colocar fim ao looping infinito. Taí um pesadelo digno do temido Sandman – figura da cultura popular europeia que, em versões mais sinistras do conto, joga areia e coleta os olhos de criancinhas que não vão para a cama na hora certa. O clássico era colocado no último volume aliado a sessões de tortura não deixando o interrogado dormir, causando uma terrível dor de cabeça.

O vocalista da banda James Hetfield, no entanto,  disse ter ficar satisfeito em saber que sua música está sendo usada para torturar prisioneiros e isso causou certa polêmica. Confere o que ele disse:

As pessoas presumem que deveríamos ficar ofendidos por alguém nas forças armadas achar que nossa canção é incômoda o bastante para, tocada repetidas vezes, causar danos psicológicos em alguém. Eu considero uma honra pensar que talvez nossa canção possa ser usada para impedir um ataque do 11 de Setembro ou algo assim.” Bizarro, né? Talvez haja uma dose de patriotismo por trás de seus comentários, mas não concordo. Acreditem nisso. Tem gente que apoia esse tipo de coisa.

2 – Bodies – Drowning Pool 

Um levantamento divulgado pela BBC apontou “Bodies”, que integra a trilha sonora do filme “Triplo X”, como uma das mais utilizadas para tortura pelo mundo. O baixista da banda Stevie Benton, se apresentou no Iraque e gravou uma das canções preferidas dos interrogatórios e ainda disse que:

As pessoas presumem que deveriam se sentir ofendidas por alguém no exército achar a sua música perturbadora o suficiente para acabar com um sujeito psicologicamente. Fico honrado em pensar que talvez uma canção minha possa suprimir ataques como o de 11 de setembro.” Pelo visto ele partilha da mesma idéia do integrante do Metallica, e se sente feliz por isso. Ughr!

3 – Killing in the Name – Rage Against the Machine 

Os integrantes da banda, críticos do governo Bush não gostaram nada nada quando souberam que essa música era usada como método para torturar presos na Baía de Guantánamo. Em 2008, eles e mais outros artistas com suas músicas na “playlist da tortura” fizeram um movimentos chamado “Zero dB (zero decibéis)”. O objetivo era o de acabar com a prática da tortura musical. Em 2008, eles e mais outros artistas com suas músicas na “playlist da tortura” fizeram um movimentos chamado “Zero dB (zero decibéis)”. O objetivo era o de acabar com a prática da tortura musical. Sabia que o RAM não iria me decepcionar! <3

 

4 – The Real Slim Shady – Eminem 

Binyam Mohamed, um prisioneiro de Guantánamo e ex-morador de Londres, relatou a uma organização de direitos humanos, ter sofrido meses de tortura encabeçada por agentes da CIA, enquanto era mantido em uma prisão secreta. Ele disse que:

 “Havia música alta, incluindo Slim Shady e Dr. Dre, durante 20 dias. Ouvi isso sem parar, por dias e mais dias (…). Muitos enlouqueceram. Eu podia ouvir as pessoas batendo suas cabeças contra as paredes e as portas”, afirmou.

5- FIRE – Red Hot Chilli Peppers 

Sim, minha gente. Minha banda preferida da vida está na lista negra!  Um dos ex-interrogatores foi entrevistado pela TV e chegou a confirmar que a música da banda de Anthony Kiedis serviu como tortura para prisioneiros. Um deles chamado de Zayn al-Abidin Muhammad Husayn Abu Zubaydah.  O acusado teria sido submetido à uma sessão interminável de audição de músicas da banda californiana, enquanto permanecia algemado pelos pulsos ao teto de uma cela.

Um relatório enviado pela CIA para a rede de televisão Al Jazeera alegadamente diz que Abu Zubaydah (um prisioneiro) foi mantido em uma caixa de animais de estimação (o tipo usado para transportar cães em aviões) ao longo de duas semanas e rotineiramente apresentando desmaios. Além disso foi amarrado pelos pulsos até o teto de sua cela. Submetido a um loop interminável de música alta. Tendo um ex-interrogador informdo à Al Jazeera que a música usada para perturbar os sentidos do detido era pelo Red Hot Chili Peppers. No relatório não é detalhado exatamente quais canções foram usadas, mas ao que tudo indica o baixo pesado e os timbres de guitarra em alto volume contribuíram para este cenário.

Os integrantes da banda não ficaram felizes ao ouvir as alegações de que o governo dos EUA usou a sua música como métodos de tortura para a guerra contra o terror. Chad Smith, baterista do Red Hot Chilli Peppers, diz que a banda ficou indignada ao saber que suas músicas estavam sendo usadas para torturar presos na base militar de Guantánamo, em Cuba.  Chad disse ainda que:

“Ouvi que eles usam mais hard rock e metal… Mas nossa música é positiva. Ela é feita para as pessoas se sentirem bem e isso é muito perturbador para mim, não gosto nada disso. Talvez algumas pessoas pensem que nossa música é irritante, eu não ligo, mas, sabe, eles não deveriam fazer isso. Eles não deveriam fazer nada dessa merda”, lamentou. A banda ainda ameaçou processar o Governo dos Eua pela uso da suas músicas para tal prática.

Se liga aí:

  •  A tática ficou comum durante a guerra dos Estados Unidos no Iraque, Afeganistão e Guantánamo Bay. O general Ricardo Sanchez, comandante do exército no Iraque, autorizou a prática em 2003, como uma forma de “criar medo, desorientar e prolongar o choque.”
  • Vance, que foi preso por relatar a venda ilegal de armas, estava acostumado ao rock ‘n’ roll. Mas, para muitos detentos que cresceram no Afeganistão – onde a música é proibida pelos talibãs – os violentos interrogatórios do exército americano marcaram sua primeira experiência com o gênero. Muitos não resistiram. Em entrevista, Vance disse que a tortura pode transformar homens inocentes em loucos.Eu não tinha lençol ou cobertor. Se tivesse, teria tentado suicídio.” Depois de 97 dias de tortura sonora, Vance foi libertado. “Hoje, mantenho minha casa em silêncio total”, diz.
  • Algumas sessões alternavam 16 horas de música e luzes com quatro horas de silêncio e escuridão.
  • Rosanne Cash, filha do cantor de country Johnny Cash, mostrou a sua indignação e se juntou à causa, apelando à união da comunidade musical em geral. “Penso que todos os músicos deviam estar envolvidos no protesto. Parece óbvio. A música nunca devia ter sido usada como tortura”. 
  • De acordo com o jornal americano, um porta-voz da Casa Branca garantiu que a música deixou de ser um instrumento de tortura logo após o início da presidência de Obama.

Nos interrogatórios, táticas desumanas de tortura eram utilizadas, motivo que levou Barack Obama a fechar Guantánamo em 2009. Uma dessas táticas era a de colocar músicas no último volume tocando 24 horas por dia. Impedindo o prisioneiro de dormir e de se concentrar. Até o ponto das funções motoras e cerebrais do corpo começarem a falhar.

Concluindo

Ao contrário do que possa parecer, o uso da música como arma não é algo novo. Nos últimos anos, as autoridades na principal estação ferroviária em Hamburgo têm tocado música clássica para afugentar os viciados em drogas. Quando o ditador panamenho Manuel Noriega, que fugia das tropas americanas em 1989, se refugiou na embaixada do Vaticano na Cidade do Panamá, os soldados bombardearam o prédio com rock pesado e outras músicas por dias.

É aquele velho ditado: Tudo em excesso é veneno.  E antes que alguém pense em usar Supla, NX Zero, MC Quevinho, ou qualquer outro tipo de música pra atormentar o vizinho ou a sogra, vale lembrar que tortura é crime no Brasil, ok?