Amor Por Direito

A dica hoje é de um superfilme. Baseado em fatos reais, “amor por direito” conta a história de  Laurel Hester, uma detetive de Nova Jersey, que é lésbica mas esconde o fato de seus colegas conservadores. O drama pretende ser muito mais do que um romance entre duas mulheres, pois se trata de um caso real sobre buscas por direitos civis.  Tudo começa quando Laurel conhece e se apaixona por uma jovem mecânica, Stacie  (atriz que protagonizou o filme Juno)– que tem uma personalidade oposta -,e ela não revela seu segredo por medo de prejudicar a carreira pela qual trabalhou tão duro. A trama mostra as duas se conhecendo e decidindo morar juntas. Logo depois Laurel é diagnosticada com câncer terminal, em 2005, e passa a lutar para que Stacie receba sua pensão após sua morte, algo que o governo nega a casais do mesmo sexo. Assim, ela se torna uma figura da luta dos direitos dos homossexuais. Toda essa situação é bastante trágica. O que Laurel e Stacie querem não é um privilégio, e sim um direito. A briga foi comprada por ativistas gays que, com o caso, ganharam precedentes para o casamento gay ser garantido mais adiante. Todo o projeto caiu no gosto não só de Page, mas de todo o elenco. O assunto apresentado no filme é sim algo que ainda precisa ser discutido e apresentado nos cinemas. Apesar de hoje já regulamentado, o filme ainda merece destaque, pois cumpre bem o seu papel ao trazer a história real com sinceridade e de certa forma emocionante, que ajudou, inclusive, a atriz Ellen Page a sair do armário durante as gravações. Não vou dar spoilers sobre o filme, mas vocês já devem imaginar o rumo que a história toma. Hoje no Brasil, o casamento gay já está regulamentado há 4 anos e conta com mais de 15 mil registros oficializados em todo país. Os direitos dos homossexuais encontram amparo na CF/88, a qual tem com objetivo fundamental a promoção do bem de todos sem preconceito de sexo (art. 3°, IV), bem como veda a discriminação (art. 5°, caput) por qualquer natureza. O conceito de família sofreu transformações profundas nos últimos 100 anos, e o casamento gay é um marco nessas mudanças com o objetivo de garantir que a lei dê tratamento igualitário a todos. Ainda assim, o Direito de Família é uma área que ainda necessita de discussões com a participação de profissionais atualizados. 

Espero que tenham gostado da dica!

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Um beijo!

Alienacão Parental

Estrago. Já ouviram falar nessa palavra, né? Pois bem.. estrago na vida da criança é o termo mais adequado quando falamos em alienação parental. Muitos não sabem, mas esse tema está sendo amplamente debatido no mundo civilista, por isso escolhi para falar dele hoje. Mas afinal, o que caracteriza alienação parental? A lei 12.318/2010 é a lei que trata desse tema e surgiu para tentar diminuir a pratica de atos abusivos dos pais contra a criança, e ela traz uma lista exemplificativa de atos que tem por objetivo de impedir ou afetar a relação do vinculo afetivo entre eles. No direito civil nós chamamos isso de cláusulas gerais, pois o juiz pode, diante de um caso concreto, verificar que apesar de um ato não estar contido na lei, ser capaz de impossibilitar o exercício do afeto e do vínculo da criança com qualquer parente (mas geralmente é entre os pais) e reconhecer que está prevista uma conduta de alienação parental, com laudos, e devidamente motivado para que haja a punição que vai de multa até a destituição do pode familiar daquele que está sendo o alienador no caso concreto. Antigamente isso era chamado de pátrio poder, que geralmente era do pai, mas com a evolução da sociedade e com a conscientização de que a criança é um ser em desenvolvimento e que precisa de proteção integral, vários atos passaram a ser questionados, como por exemplo a lei da palmada, que é alvo de várias discussões polêmicas também. Com a proteção das leis essa expressão pátrio poder passou a ser chamada de pátrio dever, pois os pais tem o dever de proteção. A alienação parental é mais comum de ocorrer quando o casal se separa e que não houve a guarda compartilhada, e é ai que a criança entra no meio da briga do casal. Os pais se utilizam do menor para tratar das suas divergências, colocando-a no meio do fogo cruzado. Quando a guarda vai ser discutida, o conflito se instala, pois os pais vão se utilizar do filho para se agredir mutuamente (ou não, não há uma regra). Há casos em que a parte se está se separando para agredir a outra parte, e há casos que ambos se atacam. Geralmente isso é feito por que existe mágoas e ressentimentos e depois do rompimento da relação conjugal eles chegam ao ponto de atacar a outra pessoa através dos filhos.  Os atos mais comuns são aqueles que instigam o menor a odiar o outro genitor. Expressões como ” a sua mãe não presta”, “seu pai é um safado” são comuns e colocam o outro genitor numa situação constrangedora e vexatória. No caso de violência doméstica, podemos recorrer a medidas protetivas e a criança mais uma vez é colocado no meio do fogo cruzado. Outra coisa comum, é a pessoa que tem a guarda se mudar para um lugar longe e não ter contato com o outro genitor, rompendo com a relação afetiva entre os dois, ou ocorrendo de forma muito precária. É um direito da criança conviver com os seu genitores! Devemos sempre procurar o melhor interesse da criança, e não o melhor interesse dos pais, isso é muito importante. O Juiz deve observar no caso concreto quem está mais apto de criá-la, e desmistificar que a mãe sempre tem a preferência de ficar com o menor nos casos de guarda, quando não houver um acordo entre eles. A criança deve ficar com quem estiver mais apto a cria-la, e isso não quer dizer também que é aquele que possui maior capacidade financeira, ou seja, isso por si só não garante a guarda. Então, qualquer ato de um genitor que dificulte ou torne impossível o convívio de um filho com outro genitor pode tipificar a alienação parental.  Lembrar que a sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tem nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor que faz a lavagem cerebral na criança e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Constatada a alienação o Juiz poderá determinar medidas que preservem a integridade psicológica do menor, advertir o alienador, estipular multas, determinar acompanhamento psicológico e até mesmo destituir o poder familiar do alienante, além das penas criminais que eventualmente podem aparecer. Então é isso! Espero que tenha ficado claro do que se trata a alienação parental pois o tema é de grande relevância para a nossa sociedade e de grande valia para os pais.

Um beijo, e até o próximo post!!!