Alienacão Parental

Estrago. Já ouviram falar nessa palavra, né? Pois bem.. estrago na vida da criança é o termo mais adequado quando falamos em alienação parental. Muitos não sabem, mas esse tema está sendo amplamente debatido no mundo civilista, por isso escolhi para falar dele hoje. Mas afinal, o que caracteriza alienação parental? A lei 12.318/2010 é a lei que trata desse tema e surgiu para tentar diminuir a pratica de atos abusivos dos pais contra a criança, e ela traz uma lista exemplificativa de atos que tem por objetivo de impedir ou afetar a relação do vinculo afetivo entre eles. No direito civil nós chamamos isso de cláusulas gerais, pois o juiz pode, diante de um caso concreto, verificar que apesar de um ato não estar contido na lei, ser capaz de impossibilitar o exercício do afeto e do vínculo da criança com qualquer parente (mas geralmente é entre os pais) e reconhecer que está prevista uma conduta de alienação parental, com laudos, e devidamente motivado para que haja a punição que vai de multa até a destituição do pode familiar daquele que está sendo o alienador no caso concreto. Antigamente isso era chamado de pátrio poder, que geralmente era do pai, mas com a evolução da sociedade e com a conscientização de que a criança é um ser em desenvolvimento e que precisa de proteção integral, vários atos passaram a ser questionados, como por exemplo a lei da palmada, que é alvo de várias discussões polêmicas também. Com a proteção das leis essa expressão pátrio poder passou a ser chamada de pátrio dever, pois os pais tem o dever de proteção. A alienação parental é mais comum de ocorrer quando o casal se separa e que não houve a guarda compartilhada, e é ai que a criança entra no meio da briga do casal. Os pais se utilizam do menor para tratar das suas divergências, colocando-a no meio do fogo cruzado. Quando a guarda vai ser discutida, o conflito se instala, pois os pais vão se utilizar do filho para se agredir mutuamente (ou não, não há uma regra). Há casos em que a parte se está se separando para agredir a outra parte, e há casos que ambos se atacam. Geralmente isso é feito por que existe mágoas e ressentimentos e depois do rompimento da relação conjugal eles chegam ao ponto de atacar a outra pessoa através dos filhos.  Os atos mais comuns são aqueles que instigam o menor a odiar o outro genitor. Expressões como ” a sua mãe não presta”, “seu pai é um safado” são comuns e colocam o outro genitor numa situação constrangedora e vexatória. No caso de violência doméstica, podemos recorrer a medidas protetivas e a criança mais uma vez é colocado no meio do fogo cruzado. Outra coisa comum, é a pessoa que tem a guarda se mudar para um lugar longe e não ter contato com o outro genitor, rompendo com a relação afetiva entre os dois, ou ocorrendo de forma muito precária. É um direito da criança conviver com os seu genitores! Devemos sempre procurar o melhor interesse da criança, e não o melhor interesse dos pais, isso é muito importante. O Juiz deve observar no caso concreto quem está mais apto de criá-la, e desmistificar que a mãe sempre tem a preferência de ficar com o menor nos casos de guarda, quando não houver um acordo entre eles. A criança deve ficar com quem estiver mais apto a cria-la, e isso não quer dizer também que é aquele que possui maior capacidade financeira, ou seja, isso por si só não garante a guarda. Então, qualquer ato de um genitor que dificulte ou torne impossível o convívio de um filho com outro genitor pode tipificar a alienação parental.  Lembrar que a sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tem nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor que faz a lavagem cerebral na criança e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Constatada a alienação o Juiz poderá determinar medidas que preservem a integridade psicológica do menor, advertir o alienador, estipular multas, determinar acompanhamento psicológico e até mesmo destituir o poder familiar do alienante, além das penas criminais que eventualmente podem aparecer. Então é isso! Espero que tenha ficado claro do que se trata a alienação parental pois o tema é de grande relevância para a nossa sociedade e de grande valia para os pais.

Um beijo, e até o próximo post!!!