Terça de lei: o vergonhoso sistema prisional feminino no Brasil

Vocês imaginam como é ter que coar seu próprio café com um par de meias  sujas?

 

 

O Brasil tem a quinta maior população carcerária feminina do mundo. A separação de estabelecimentos prisionais em masculinos e femininos no Brasil é prevista pela Lei de Execução Penal (lei 7.210/84). Contudo, ainda é possível encontrar presídios mistos espalhados no país, por incrível que pareça! Nesses presídios os relatos de violência sexual são comuns e nefastos, não possuindo uma política pública especifica para esses casos. A maioria dos casos de encarceramento de mulheres é pelo tráfico de drogas, e consiste na verdade no transporte das drogas de uma cidade à outra, entre Estados, para fora do Brasil, ou para dentro dos presídios, onde estão presos seus filhos e companheiros.

O cárcere para as mulheres, infelizmente é o início de uma solidão extrema, pois é comprovado através de relatos e dados que as mulheres recebem poucas ou em alguns casos, nenhuma visita, inclusive dos seus maridos e/ou parceiros. Isso tudo afeta a autoestima, uma vez que sem seus familiares por perto e sofrendo a todo momento violências diversas a mulher se vê em uma prisão que extrapola os limites físicos, mas também psíquicos. É importante dizer que o sistema prisional ignora a especificidade da mulher no cárcere, ao ponto dessas mulheres utilizarem jornal e miolo de pão como absorvente. O que faz com que essas mulheres tenham suas subjetividades retalhadas. Isso tudo é traduzido pelo grande livro ” Presos que menstruam” da autora Nana Queiroz, livro que tiver a oportunidade de conhecer com uma amiga que estava lendo. O tema me despertou interesse. Apesar de a lei brasileira autorizar desde o ano passado que grávidas e mães com filhos de até 12 anos tenham a prisão provisória convertida em prisão domiciliar o encarceramento ainda é regra.  O livro conta a vida de algumas presidiárias brasileiras e provoca um sentimento poderosos e urgente: a empatia.

   Absorvente de miolo de pão

É sufocante ver que as precariedades das penitenciárias brasileiras tratam o fato de as mulheres serem tratadas como bichos, sem acesso à saúde e cuidados com higiene. O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um ‘pacote padrão’ bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas. Há inúmeros relatos de  detentas que reclamam de acesso à saúde, e narram casos em que “policiais e carcereiros resistiram até o último minuto para levar mulheres em trabalho de parto para o hospital – em alguns casos, as mulheres deram à luz na própria cadeia. Uma coisa que não lhes falta são ansiolíticos e antidepressivos. É praxe, segundo as detentas, que a administração dos presídios e os médicos responsáveis receitem remédios controlados para mantê-las ‘dóceis’. É muito mais difícil controlar mulheres que tenham crises de pânico, de ansiedade, de depressão (o que é comum de se esperar, dadas as circunstâncias). 

Mas, você deve está dizendo: isso acontece com os homens também. Sim! Mas devemos ter em mente que as mulheres muitas vezes são levadas ao cárcere grávidas, em fase de amamentação e até mesmo prestes a parir. Além disso, questões mínima de higiene básicas, como na época do ciclo menstrual devem ser atendidas. Devemos enxergar a mulher, com suas peculiaridades. Nas celas não existe distribuição de absorventes, grávidas não possuem acesso e atendimento a pré-natal, depois que nascem, as creches não possuem nenhum traço de dignidade. O livro trata desses casos de maneira clara e detalhada, relatos das próprias presidiárias.

No Brasil hoje temos mais de 350 crianças presas vivendo em celas imundas e sem condições minimamente dignas. Grávidas são torturadas e bebês são obrigados a assistir à tortura da mãe. E essas crianças nem sequer precisam estar presas. O perfil dos crimes que levam as mulheres à cadeia é diferente dos que levam o homem a cadeia. Só 10% das mulheres cometeram crimes violentos, ou seja, crimes contra a pessoa. Logo, a maioria delas poderia estar amamentando em casa, cumprindo pena domiciliar.

A Lei nº 13.257/2016 promoveu importantíssimas alterações que valem a discussão. Vejam:

Inciso IV – prisão domiciliar para GESTANTE independente do tempo de gestação e de sua situação de saúde

Desse modo, agora basta que a investigada ou ré esteja grávida para ter direito à prisão domiciliar. Não mais se exige tempo mínimo de gravidez nem que haja risco à saúde da mulher ou do feto.

Inciso V – prisão domiciliar para MULHER que tenha filho menor de 12 anos

Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

(…)

V – mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos;

Portanto, é muito importante observarmos e refletirmos sobre os sistemas que o nosso País nos submetem. Não preciso dizer que o Brasil se transformou em um país em que há leis em excesso, no entanto, é pouco ou quase nada colocado em prática. No meio de um arsenal de leis que garantem educação pública de qualidade, o país se encontra como sendo o de pior educação do mundo, sendo que as pesquisas que o classificam neste cenário também não envolvem a educação prisional, ficando esta população à margem social!! 

Para quem quiser comprar o livro, eu indico muito. É uma reflexão e um choque de realidade que não temos noção até você ler apenas o primeiro relato, basta um. E Ah! Tenho um cupom de desconto de 10% pela Saraiva! Basta aplicar o código LIVROSOFF no carrinho!

 

O que relatei aqui são apenas algumas das inúmeras dificuldades que são realidade no nosso sistema. Espero que vocês tenham gostado do meu post e dica de hoje! Vamos ficar atentas aos absurdos da sociedade em que vivemos!

 

Beijos

DICAS DE LOOK NA AMARO

Quem aqui nunca ouviu falar na Amaro? Eu a conheço há algum tempo, e desde o início SEMPRE dei uma olhada no site. Ela é uma loja on-line com peças incríveis, especialmente agora no inverno. Aqui no nordeste, quando chega Junho, todo mundo fica ligado nas festas de São João que são comuns em grande parte das cidades, principalmente no interior, e quando falamos em festa o que vem na mente? LOOK. Por isso preparei esse post com algumas dicas e tendências para vocês ficarem ligadas.  A Amaro é uma fast fashion online, com lançamentos MENSAIS. Isso mesmo, todos os meses tem novidades pois eles se preocupam em acompanhar todas as tendências do momento. Outro ponto que é bom ressaltar, é o preço acessível. Na coleção atual, fiquei chocada com os valores das peças de inverno, que geralmente a gente acha por aí pelo preço do nosso rim!! A qualidade e o preço compensam muito muito muito, acreditem. A entrega é à jato (para quem for de SP, entregam em até 2h e meia!) e para os outros estados eles garantem entrega rápida! Vem dar uma olhada. 

Para quem gosta mais de um estilo casual, o site está recheado de peças lindas e você pode navegar por categoria. Há várias opções de peças com a silhueta mais ajustada  e também calças mais sequinhas. As saias seguem no estilo inverno com muita coisa em couro, de tamanho curto,  mídi e com fendas. Os vestidos estão mais em tonalidades escuras, mas ainda podemos encontrar peças florais, como esse da foto, ideal para um estilo mais romântico. Rolou uma identificação aí? Porque aqui rolou DEMAIS! 

Metalizados. Isso mesmo, a tendência quente desta estação é olhar para frente e se inspirar em metalizados, inspirado no futurismo. Eu particularmente adoro as cores metálicas, dão um UP no look e nos deixam mais modernas! Mas não se engane: não é só de metalizado e brilho que vive o futurismo atual. Alguns materiais, como plástico e vinil, também ajudam a construir um perfil futurista e cool. Então se joga!!!  

Os acessórios na Amaro estão SUPER lindos! O mule eu não preciso falar, né? O queridinho da estação continua com tudo, e esse modelo super combina com qualquer peça sem deixar o estilo de lado. A pedraria dá um ar “chique” e o conforto tá garantido! O mule veio direto dos anos 90 para os dias atuais e há várias opções, desde os mais básicos até modelos como esse, mais ousados! Eu adoro! Na categoria dos óculos, quem for fã, vai pirar. A loja traz uma seleção de modelos lindos e diferentes. Há também opções de óculos com correntes que prometem vir com tudo, se você gosta de ousar, passa por lá que vai ser tiro garantido! Os acessórios, como anéis e colares são lindos e há varias opções de maxi anéis, como esse da foto. O bom é que eles são de elástico, então para quem tem dedos finos (como eu) não terá problema.

A chegada do inverno pede volume. Volume nas calças flares ou pantalonas, mangas amplas e cós pregueado são alguns dos detalhes que ilustram essa tendência! Que roupas femininas, quanta delicadeza. As blusas de manga amplas são peças chaves no site!  Seguindo uma mulher forte e delicada, a coleção passa pela onda do feminismo com suas conquistas que estão por vir e as já feitas. Quem aqui não se sentiria poderosa numa roupa dessa?

E se liga aí!!! Nas compras acima de R$199, o frete é GRÁTIS. E se mesmo assim algo der errado e você quiser trocar o produto, a troca é grátis! O prazo é de 30 dias e a AMARO ainda fica por conta do frete. Site seguro, fácil de navegar, linda curadoria, entrega rápida e preço bom.  É uma fast fashion online de respeito!

E vocês, já conheciam a Amaro? Se não conhece, corre lá para conferir!

Beijos

Me sigam nas redes sociais!! Instagram / Facebook 

 

13 Reasons Why e o Mundo Real

Quem aqui não é viciado numa série?  Pois bem. Hoje vim falar sobre uma das séries originais da Netflix que gerou grande discussão, principalmente diante do seu tema central: o suicídio. Não se trata de uma série qualquer, mas de 13 Reasons Why.

Toda a trama da série acontece quando  Clay Jensen (um adolescente que recebeu uma caixa de sapatos com 13 fitas cassete) ao rodar as fitas se choca ao ouvir a voz de Hannah Backer, sua amiga e paixão secreta que havia cometido suícidio semanas antes! Mas não pára por aí, a grande  surpresa acontece porque Hannah tirou a própria vida poucas semanas antes e listou os 13 motivos que lhe levaram a tomar essa decisão drástica, sendo que seu último desejo era que todos os envolvidos ouvissem as fitas.

Mas quais são as consequências jurídicas para casos como esse? Sim, pois os motivos que levaram Hannah a fazer o que fez são hoje, mais comum do que vocês imaginam, motivos  esses que  a série faz questão de mostrar de maneira bastante pesada e instiga o debate sobre assuntos polêmicos, especialmente, entre os adolescentes. Nós podemos discutir aqui o bullying, o abuso físico e psicológico, machismo , até chegarmos no estupro. 

Quando assisti a série, confesso que não estava em um dos meus melhores momentos de vida, e por isso não indico a  série para quem esteja passando por um período complicado emocional, sofre com distúrbios mentais, tenha histórico de depressão ou está se tratando atualmente. Li muito a respeito e de acordo com especialistas, uma das principais razões das tentativas de suicídios é a depressão. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos ocorre um suicídio no planeta. Por ano, são mais de 800 mil pessoas que atentam contra a própria vida, esses números são alarmantes!

1. Bullying

O bullying é um dos vilões da adolescência, que envolve quase 30% dos estudantes brasileiros – seja praticando ou sofrendo a violência caracterizada por agressões verbais ou físicas, intencionais, aplicadas repetidamente contra uma pessoa ou um grupo. A gozação ou “brincadeiras maldosas” se tratam de bullying, que é uma condição de agressões físicas ou verbais de forma repetitiva e intencional causada por um ou mais estudantes a um ou mais colegas. De acordo com pesquisa do Brasil Escola de 2010, o bullying acontece em instituições de ensino público e particular, sobretudo, na 5ª e 6ª séries. Um estudo da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) apontou que mais de 40% das vítimas nunca buscou ajuda ou falou sobre a situação nem mesmo com amigos. Além disso, esses atos agridem os princípios da Constituição Federal que pregam o respeito à dignidade da pessoa e também o Código Civil, que estabelece que qualquer ação ilícita que gere dano a terceiro desencadeia a necessidade de indenização. O Bullying pode acontecer por meio de ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado. Lembrando que se for praticado pela rede mundial de computadores, também é bullying (cyberbullying). 

Em 2015 foi instituído, por meio da lei 13.185, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no Brasil. Segundo essa lei, considera-se bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas

2. Divulgação de imagens íntimas sem consentimento 

A exposição de fotos intimas na internet sem a devida autorização também é um dos foco da série. No Brasil, o personagem que fez a divulgação responderia por difamação (imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), como estabelecem os artigos 139 e 140 do Código Penal. No entanto, a situação do autor da divulgação é ainda mais grave, já que se trata de uma adolescente de 17 anos. Neste caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime grave a divulgação de imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explicito ou pornográfica.Na esfera cível isso significa que  o autor poderia arcar com uma indenização por danos morais.

3. Violência sexual e estupro 

A situação que acaba com a resistência de Hannah tem relação com um crime considerado hediondo no Brasil e previsto no artigo 213 do Código Penal. A definição de estupro é constranger alguém, mediante violência ou ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso. Hoje em dia, a pena no país é de 6 a 10 anos de prisão, subindo para 8 a 12 anos quando ocorre lesão corporal ou se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, como o caso retratado em 13 Reasons Why. É essencial destacar que a Lei 12.845/2013 exige que o Sistema Único de Saúde ofereça atendimento de emergência para as vítimas deste crime hediondo, contando com tratamento para lesões e todos os exames necessários. 

 Mas talvez você esteja se perguntando o que tudo isso tem haver com direito. Lá vai! A Constituição Federativa do Brasil trás o princípio da dignidade da pessoa humana e sua definição contém uma abrangência ampla de modo a ser compreendida em seus diversos aspectos.

 

NOTEM: É possível denunciar esses e outros crimes em delegacias especializadas para atendimento de crianças, adolescentes e mulheres ou recorrer ao Disque Direitos Humanos – Disque 100, um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O Disque Direitos Humanos tem o objetivo de ajudar as pessoas vistas em alta condição de vulnerabilidade, especialmente, crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, índios e pessoas em privação de liberdade. Mas, se a sua vontade for apenas conversar sem julgamentos, de maneira totalmente anônima, gratuita e discreta entre em contato com Centro de Valorização da Vida (CVV) por meio de telefone, chat, e-mail, Skype e pessoalmente a qualquer hora do dia ou da noite.

A boa notícia é que a busca pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) aumentou em 445%. O CVV é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, que presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo!  

O deboche comum em piadas de mal gosto, a ofensa presente nos comentários perversos e o olhar de desprezo machucam. Atos irrefletidos podem ter consequências penais. Não se deve ser indiferente ao outro tratando-o como coisa, visto que ele, assim como você, é humano e possui sentimentos. Ajude, elogie, aconselhe, dê uma palavra amiga. Às vezes uma simples frase com teor de bondade dá sentido a vida de alguém! 

Espero que tenham gostado do post de hoje!

 

 

 

COMPRAS: Dicas de Presentes para Dia dos Namorados!

Love is in the air! O dia dos namorados está chegando e todo mundo fica um pouco mais ansioso para comprar o presente do amado (a) né? Dá pra acreditar que já estamos no sexto mês de 2017?  O dia 12 de junho é comum para os solteiros, mas pra quem namora rola aquela preocupação com o presente. Principalmente quando se tá no começo do relacionamento. Pra ajudar, separei alguns presentes legais que vão agradar diferentes estilos de namorado (a). Bora conferir!

Namorados cervejeiros vão gostar muito de kits especiais com taças e cervejas artesanais! Além de ser um presente não muito caro, é algo que ele com certeza vai aproveitar muito e sempre lembrar de você quando beber a cerveja que ela gosta!!!

1. Kit Roleta Russa + copo –  Kit exclusivo rolera russa com 01 garrafa Roleta Russa RED IPA 500ml mais um Copo da Roleta Russa! Pra quem gosta de cerveja forte, essa é perfeita! A garrafa tem uma tampa super diferente e o copo é um mimo a mais!

2. Kit presenteável Delirium 330ml – 2 Garrafas + Taça –  A famosa marca do elefante rosa é conhecida pelas sua excelentes cervejas e suas garrafas opacas. Possui um bar em Bruxelas com a maior variedade de rótulos de todo o mundo. O kit vem com 2 cervejas e uma taça exclusiva da marca! 

3. Super Cooler gela cerveja artesanal rápido – Já imaginou ter uma bebida gelada quase instantaneamente? Capaz de gelar uma lata de cerveja em até 2 minutos usando apenas um pouco de gelo Como funciona? É só encaixar a lata ou garrafa e colocar em um recipiente com gelo. Ao girar, o liquido dentro do recipiente é misturado, fazendo com que a troca de calor seja acelerada, assim gelando a bebida mais rapidamente. 

4. Shorts Summer Company – Quem não gosta de um short estiloso? A summer Company é uma marca aqui de Recife que tem como idéia base os shorts com várias estampas lindas e diferentes! Versátil, a marca é voltada para jovens e homens que gostam de um estilo mais descontraído sem abrir mão da elegância! Além disso o site está com promoção para o dia dos namorados! Então corre la porque eles entregam para todo o Brasil.

5.  Kit Granado – O kit contém uma Minicolônia Amir Slama, em tamanho ideal para levar para viagens e dois Sabonetes em Barra com base 100% vegetal enriquecidos com manteiga de murumuru, que proporciona maciez e hidratação para a pele. A alta concentração de fragrância dos itens deixa a pele perfumada ao longo do dia. 

6. CK Free – Uma fragrância amadeirada, inesperadamente refrescante e para o dia-a-dia. Para quem não gosta de perfume forte, essa é a opção ideal!! 

7. Kindle –  O kindle atualmente é o melhor leitor digital que existe. Para aqueles que gostam de ler, e não gostam ou nao podem levar centenas de livro na mão ou na bolsa é perfeito. A leitura em sua tela é infinitamente melhor, além disso um leitor como o Kindle não possui aplicativos que interferem sua leitura ou tiram sua atenção. Por isso recomendo muito para estudantes, universitários ou concurseiros. Há uma opção parecida, o Lev, da Saraiva. 

8. Rádio BATMAN Am/ Fm –  Não. Vocês não estão vendo errado! Isso é um rádio a pilha do Batman! Aquele estilo retrô, com seletor de frequência AM/FM, antena, alça para segurar e LED de indicador de força! O rádio é de plástico, na cor preta, e funciona com três pilhas AA. 

9. Relógio Despertador e Hub USB Painel Neon – Além de não perder a hora, você pode deixar mensagens ou lembretes neon que brilham no escuro! Presente super criativo para aquela pessoa especial! 

1. Kit Quem disse,  Berenice? A marca está cheia de kits especiais para o dia dos namorados. São varias opções e com diferentes faixas de preços. Vale a pena dar uma conferida. E ah, as embalagens são uma fofura a parte!!!

2. Perfume Moschino – Pra quem gosta de perfume, lá vai a dica! Esse perfume tem uma fragrância super feminina e o design é lindo e divertido. Moschino Cheap & Chic Chic Petals é uma explosão de aromas intensos deliciosos. Seus acordes combinam com mulheres cheias de vitalidade, que sabem se divertir e aproveitar os bons momentos!

3. Kit Benefit – Os produtos da benefit já são uma fofura por si só, quem não gostaria de ganhar algo da marca nesse dia??? Os desse prometem proporcionar uma pele linda e luminosa. Mande embora as imperfeições e minimize a aparência dos poros com ele! 

4. Kit Namorix (inspirado em Netflix) – Vocês gostam de netflix?? Não trocam um jantar romântico por horas de filme e pipoca juntos? Esse kit é pra vocês! No site Namorada Criativa, a Chaiene disponibiliza VÁRIOS PDF`s ja montados para você apenas imprimir e colar! Clica ai no link e vai ver o montão de coisa que tem no site. Além dos kits, tem jogos e cartões, um mais criativo que o outro! Vai lá! 

5. Orquídeas – Qual mulher não gosta de ganhar flores? As orquídeas são flores que significam amor, desejo, poder e sedução. O bom dar orquídeas é que elas duram.. então é um presente pra você guardar com carinho, afinal, vai ter que cuidar dela e sempre lembrar do presente!

6. Jantar Romântico – Para aqueles que querem fugir dos restaurantes cheios e do estresse das filas nos locais, um jantar romântico é mais que bem vindo na data! Que tal preparar uma noite romântica? Lá no site da Namorada Criativa ela também disponibilizou uma decoração minimalista para você fazer! É uma super dica e de quebra ainda economiza bastante, né?

7.Tênis Moleca Please Don`t stop de Music– Esse aqui vai para as estilosas e que gostam de causar! Os metalizados estão vindo com tudo e por que não entrar na onda? Se joga! 

8. Sapatilha Santa Lolla- Sapatilha sempre é uma ótima opção ne? Essa além de fofa, é para aquelas que gostam de peças que fogem do “normal”. Tem várias opções na Santa Lolla com essa pegada “bichinho”. Corre lá pra ver as opções.

9. Vestido Oh Boy! – Vestido com uma estampa super fofa! A marca tem várias roupas casuais. Com certeza essa peça vai deixar o look mais despojado! Clica no link e dá uma olhada na estampa de perto. Eu amei! <3

10. Vestido Riachuelo –  Esse modelo com babado nas cavas é um dos encantos da peça! Possui mangas longas sino no punho, gola arredondada e estampa floral que dá um ar romântico a peça. Vem olhar de perto!

Curtiu os produtos e as ideias? Conta pra mim nos comentários!

Espero que tenha ajudado!

Um beijo!

Me sigam nas redes sociais Instagram / Facebook

Página 10 de 12« Primeira...89101112