Fotos do Facebook podem ser consideradas provas em processos

O Facebook como prova de boa condição financeira

Com o acentuado protagonismo da internet e das redes sociais na atualidade, as publicações de textos e imagens passaram a ser utilizadas como importantes provas em processos judiciais. Atualmente, é grande o número de credores em geral que vem conseguindo na justiça, com provas exibidas em redes sociais, o pagamento de suas dívidas e até mesmo indenização por danos morais que, vale dizer, em sua maioria superam o valor da dívida perquirida, haja vista o desgaste com a frustração do pagamento.

Recentemente, o caso que ficou famoso entre os juristas foi o da diarista que  buscou o recebimento de diárias de faxinas realizadas e não pagas por sua patroa. Nos autos do processo, a faxineira exibiu imagens, publicadas nas redes sociais, no qual a “ex-patroa” exibia fotos com iphone, dirigindo carro próprio, procedimento de mega hair nos cabelos e até mesmo festas para os filhos.

A juíza, depois de analisar o caso, determinou o pagamento das diárias faltantes da faxineira e condenou a “ex-patroa” a indenização por danos morais em valor seis vezes maior ao valor de diárias devido.

Outra situação corriqueira é a do devedor de alimentos, a famosa pensão alimentícia, em que o alimentante (aquele que possui o dever de pagar) alega que não tem possibilidade de comprometer-se com pensão em valor elevado por inúmeras razões, contudo faz questão de encher as redes sociais com suas conquistas patrimoniais e eventos dos quais participa ou ainda faz propaganda em outros meios de comunicação mostrando para a sociedade que é um profissional de sucesso, mas que na verdade paga R$ 200,00 para o filho a título de pensão alimentícia. Venhamos e convenhamos, que tiro no pé!

Exibicionismo patrimonial

A Receita Federal também vem estando ligada nesse teatro das redes sociais e tem feito uso de fotos, vídeos e postagens como prova para fins de comprovação de divergência entre o patrimônio declarado e o real. Logo, viagens ao exterior, carros importados, jantares em restaurantes de luxo, vestuário requintado, procedimentos estéticos e de beleza, se postados, podem ser usados perante o judiciário como prova de condição econômica.

exibicionismo digital

A exposição exacerbada além de deixar as pessoas vulneráveis aos ataques de estelionatários e demais da mesma estirpe, ainda são um meio seguro e de fácil acesso para a colheita de provas no âmbito do Poder Judiciário, provas estas produzidas pela própria pessoa por vezes em seu desfavor, jogando por terra aquela velha máxima jurídica de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, afinal realmente não houve obrigação, mas produção de prova de modo voluntário e bem espontâneo: um prato cheio para a parte adversa!

O que tirar disso tudo?

Nessa linha, é preciso ter cautela nas redes sociais para evitar problemas futuros com o uso dessas informações públicas, expostas pelo próprio, contra os seus interesses e realidade, vez que muitos, apenas para promover a sua auto exibição, o fazem para ostentar um padrão que não lhes confere na realidade.

É cada vez mais importante que cuidemos do conteúdo que compartilhamos em redes como Facebook, Twitter ou Instagram, lembrando que neste caso, as fotos ajudaram na resolução do processo, mas que muitas outras vezes, essas informações são usadas em fraudes e outros tipos de ataques nas redes.

Espero que tenham gostado do post de hoje!!

Beijos!

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20 comentários em “Fotos do Facebook podem ser consideradas provas em processos

  1. Achei bastante interessante a sua postagem. Acho que fotos e postagens de redes sociais podem sim ser usadas em processos, mas tudo precisa ser avaliado com cuidado, pois existe uma linha tênue entre a vida das redes sociais e a vida real, nós sabemos que nem sempre tudo é o que realmente parece.

  2. Nossa! Tinha ouvido comentários a respeito mas não achei que era realmente possível. E não é que de fato, pelos casos que contou, não eram só boatos?
    Ótimo post. Muito informativo. Obrigada.

  3. Nossa!
    Tinha ouvido comentários a respeito mas não achei que era realmente possível.
    E não é que de fato, pelos casos que contou, não eram só boatos?
    Ótimo post. Muito informativo. Obrigada.

  4. Nossa eu não sabia disso. É bom tomar cuidado, tem gente que exibe o que não condiz com sua realidade financeira e ter que pagar o que nem tem. Agora esse caso da diarista gostei de conhecer, foi um bom jeito de conseguir provas.

  5. Amei o post! Simplesmente maravilhoso! Não sabia desse viés que os posts podem ser usados como prova patrimonial, mas sabia que o que está na rede pode ser usado judicialmente de muitas formas, até para demissão por justa causa dependendo da situação. É importante lembrar que o que postamos fica na rede para sempre. Melhor sermos mais discretos. Afinal, para que atiçar a inveja alheia? bjs

  6. Com advento do crescimento da utilização das redes sociais, fica cada vez mais restrito o conceito de “vida particular”, vez que as próprias pessoas fazem questão de tornar público tudo o que fazem. Para tanto, é necessário legislação que acompanhe essas mudanças que estão ocorrendo de modo bastante acelerado. Vai do bom senso de cada um, “filtrar” suas postagens, para não “refém” delas.

  7. Amei o post! Simplesmente maravilhoso! Não sabia desse viés que os posts podem ser usados como prova patrimonial, mas sabia que o que está na rede pode ser usado judicialmente de muitas formas, até para demissão por justa causa dependendo da situação. É importante lembrar que o que postamos fica na rede para sempre. Melhor sermos mais discretos. Afinal, para que atiçar a inveja alheia? bjs

  8. Achei o tema do post bastante bom, porque acho que é sempre bom sabermos o que pode nos ajudar em alguma ocasiaõ de nossas vidas amei saber que o Facebook além de ser uma distraçaõ também pode servi pra ser usado a nosso favor haha bjus..

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