Dano estético e erro médico

Dano estético e erro médico

Quem aqui nunca fez alguma cirurgia, ou até mesmo um procedimento e no final das contas viu que não deu certo, gerando um dano na imagem? Há hoje uma enorme busca por esses tipos de cirurgias estéticas, trazendo com ele o insucesso do médico e com isso pacientes decepcionados com resultados oriundos destas intervenções cirúrgicas a qual foram submetidos, acabam enfrentando perante os tribunais para que esses médicos sejam obrigados a reparar.

Sendo assim, venho apresentar-lhes que a responsabilidade civil é o ponto de partida pelo qual darei início a este post, lembrando que a obrigação do médico, é de assumir as conseqüências de suas atividades.  Atualmente, cada vez mais vemos nos quatro cantos propagandas e anúncios de procedimentos estéticos e cirúrgicos que se não realizados de forma satisfatória e com profissionais éticos e capacitados ensejarão em danos de caráter extra patrimonial, ou seja, aquele que atinge a esfera subjetiva, insuscetível de valoração pecuniária, como as emoções, o estado psicológico e a imagem.

Dano estético x dano moral

O dano estético, diferentemente do dano moral, não atinge a esfera psíquica da vítima, mas sim a sua integridade física. É aquele que provoca algum tipo alteração na forma física, causando deformidades, marcas, lesões que gerem a sensação de “enfeiamento”. No direito dizemos que nas cirurgias plásticas e nos procedimentos estéticos como um todo, verifica-se uma obrigação de resultado, pois o profissional  se compromete a alcançar um resultado específico, exemplo: reduzir medidas com uma lipoaspiração, retirar pelos com procedimentos a laser, procedimentos dermatologicos (botox, laser, etc).  Ou seja, uma vez não alcançado esse resultado,  poderá ensejar  dano e o ressarcimento  a titulo de dano estetico.

Amputação de perna errada

Esse tipo de dano trata-se de  uma espécie autônoma, aceita de forma pacífica no ordenamento jurídico brasileiro e pode ser concedido de forma cumulativa ao dano moral, uma vez que o dano à integridade física acarreta também consequências emocionais ao lesado. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento consagrando que “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.” Três são os elementos capazes de caracterizar o dano estético, a saber:

Beleza externa

Quando falamos em dano estético, estamos falando da ofensa à beleza externa de alguém. Da integração das formas físicas de alguém. Ele surge a partir de um sentimento de constrangimento ou de humilhação e desgosto que o lesado tem ao ver que não existe mais a harmonia de seus traços. De que no lugar destes existirá uma marca, mesmo que pequena, que lhe desperte a sensação de inferioridade. Existem divergências com relação à possibilidade de cumulação de danos morais com dano estético. Isto porque o dano estético (grave deformação física) é uma espécie de dano moral, este que trata de danos a bens inestimáveis, como as tristezas interiores da vítima e que podem seguir esta pelo resto da vida.

A ação médica deve atuar de forma que venha a satisfazer as necessidades do paciente. Livre de qualquer omissão, visando sempre o melhor para o paciente. Contudo, o que ocorre muitas vezes são pacientes vítimas de omissão ou ação danosa. Tais como mortes, lesões irreparáveis, choques, desgastes emocionais e atos ilícitos.

Se o médico demonstrar imperícia por total desconhecimento de sua atividade ou gerando o ao paciente um dano grosseiro totalmente escusável, tal procedimento será culposo. Originando obrigação de reparar, no entanto fique alerta:

A mera insatisfação da paciente com o resultado não autoriza a indenização.

Importa cobrar do Conselho Federal de Medicina mais atenção e cuidado por parte da entidade. Passando ela a orientar melhor seus membros, exigindo também que o Código de Ética Médica seja respeitado. Não passando apenas de mais uma legislação que não é cumprida como deveria no Brasil. E aos pacientes, atentem para o tipo de profissional que estão procurando. Qualquer tipo de cirurgia ou procedimentos geram riscos. Antes de procurar um profissional, certifiquem-se que eles são habilitados. No Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), há cerca de 12 mil médicos exercendo a medicina na clandestinidade. Esses profissionais inaptos que realizam cirurgias plásticas representam perigo para a segurança dos pacientes.

Meu conselho para quem busca cirurgia plástica é começar procurando um bom especialista. A lista está no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (http://www.cirurgiaplastica.org.br).

Espero que o post tenha ajudado!

Beijos, e até a próxima!


15 comentários em “Dano estético e erro médico

  1. É um tema complicado, eu sou o tipo de pessoa que morre de medo de procedimentos cirúrgicos, e hoje em dia, não arriscaria uma plástica não só pelos riscos mas justamente pelo medo de não sair como eu gostaria que saísse, seja erro médico ou a idealização de algo que não foi atingido pelo médico é frustrante! Como disse o certo é pesquisar muito o profissional ideal, talvez acompanhar alguns dos tratamentos dele.

  2. Tenho muito medo disso! Já pensou? Você junta anos luz pra conseguir realizar a cirurgia dos seus sonhos pra corrigir aquilo que mais te incomoda no corpo e páh, dá tudo errado! Deus me livre!
    Muito bom seu post! Beijokas

  3. eu estou cursando direito, e negado que esse tema de responsabilidade civil sempre me chamou a atenção. pra mim o lais mais interessante e importante dessa questão é a ética medica mesmo sabe? Um profissional ético e competente é um diferencial para o paciente. Eu nunca fiz nenhum procedimento estético, na verdade nunca fiz cirurgia na minha vida, mas minha mãe já e lembro que procuramos bastante, principalmente indicação de pessoas que obtiveram bons resultados. É assustador a facilidade com que um procedimento simples pode dar errado, e como não temos controle de nada, todo cuidado é pouco. Muito legal esse esclarecimento, acho que muita gente não tem ideia do que o ordenamento do nosso país fala sobre o tema, e é importante criar essa onda de conscientização.

  4. Não tenho vontade de passar por estes tipos de procedimentos mas é um super alerta pra quem quer fazer.
    É triste ver que há tantos profissionais que não levam sua profissão com seriedade e amor, pois causam acabam realizando seu trabalho de maneira porca.
    Ótimo post!

  5. Oi Tamara, adorei o assunto abordado. Penso em fazer cirurgia plástica para implante de silicone e morro de medo de ficar ruim. Bom saber que caso haja algo grave eu posso recorrer à justiça.

  6. Infelizmente hoje é muito difícil pensar em mexer no corpo sem ter uma preocupação em como ficaremos, como é o profissional, porque não temos garantia de que o procedimento será bem realizado. Acompanho um programa de TV que passa no E do Botched que mostra muitas pessoas que fazem procedimentos estéticos em lugares e médicos que não possuem nenhuma experiencia e vão lá tentar reverter os erros, é impressionante, é cada coisa absurda que vemos, fora também pessoas que só pensam na beleza excessiva que não sabem parar, as vezes a culpa também são deles. Literalmente assustador

  7. É difícil isso, nada está livre de falhas e em uma situação tão complicada quanto botar em risco nosso corpo e nossa saúde e mais difícil ainda. E a coisa só vai piorando quando nos deparamos com vários casos de golpes e imprudência médica.

  8. É exatamente por esse motivo de erros médios que tenho medo de fazer cirurgia mas, confesso que, morro de vontade de fazer uma rinoplastia. Não entendo muito sobre danos morais, mas eu também acredito que se atingir de forma grave o físico o paciente acaba sendo atingindo moralmente. Amei o texto e o assunto.

  9. Adorei seu post, é bom ter algo que conscientize as pessoas, a tomar o extremo cuidado ao fazer esse tipo de cirurgia. Porém muito ainda fazem descartando os cuidados necessários e se arrepende amargamente depois. parabéns pelo blog super lindo 😉 bjoss

  10. Olha eu ja tive vontade de realizar alguns procedimentos estéticos mas por medo nunca levei a diante, são tantas historias cirurgias que deram errado que eu fico me perguntando se vale a pena encarar uma cirurgia por apenas vaidade. Mas cada um tem um opinião diferente ne? A gente tem que respeitar.

    BEIJOS!

  11. As questões estéticas ainda influenciam muito as pessoas de um modo geral. Eu confesso que prefiro estra feliz com quem sou e investir em outras coisas. Mas se for caso de “reconstruções” por conta de acidentes e etc, tudo bem. Porém, ainda sim, pesquisar ao máximo sobre o profissional e seus pacientes é sem dúvidas algo indispensável.
    Aquele ditado: O seguro morreu de velho rs

    Bjinhus

  12. Menina, que post maravilhoso. Nunca fiz esses tipos de procedimentos, mas tenho muita vontade de colocar silicone – não tenho nadica de seio-, mas tenho muito medo. Esse post é essencial para quem quer fazer esse tipo de procedimento.

    Parabéns pelo ótimo post!

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