Dano estético e erro médico

Dano estético e erro médico

Quem aqui nunca fez alguma cirurgia, ou até mesmo um procedimento e no final das contas viu que não deu certo, gerando um dano na imagem? Há hoje uma enorme busca por esses tipos de cirurgias estéticas, trazendo com ele o insucesso do médico e com isso pacientes decepcionados com resultados oriundos destas intervenções cirúrgicas a qual foram submetidos, acabam enfrentando perante os tribunais para que esses médicos sejam obrigados a reparar.

Sendo assim, venho apresentar-lhes que a responsabilidade civil é o ponto de partida pelo qual darei início a este post, lembrando que a obrigação do médico, é de assumir as conseqüências de suas atividades.  Atualmente, cada vez mais vemos nos quatro cantos propagandas e anúncios de procedimentos estéticos e cirúrgicos que se não realizados de forma satisfatória e com profissionais éticos e capacitados ensejarão em danos de caráter extra patrimonial, ou seja, aquele que atinge a esfera subjetiva, insuscetível de valoração pecuniária, como as emoções, o estado psicológico e a imagem.

Dano estético x dano moral

O dano estético, diferentemente do dano moral, não atinge a esfera psíquica da vítima, mas sim a sua integridade física. É aquele que provoca algum tipo alteração na forma física, causando deformidades, marcas, lesões que gerem a sensação de “enfeiamento”. No direito dizemos que nas cirurgias plásticas e nos procedimentos estéticos como um todo, verifica-se uma obrigação de resultado, pois o profissional  se compromete a alcançar um resultado específico, exemplo: reduzir medidas com uma lipoaspiração, retirar pelos com procedimentos a laser, procedimentos dermatologicos (botox, laser, etc).  Ou seja, uma vez não alcançado esse resultado,  poderá ensejar  dano e o ressarcimento  a titulo de dano estetico.

Amputação de perna errada

Esse tipo de dano trata-se de  uma espécie autônoma, aceita de forma pacífica no ordenamento jurídico brasileiro e pode ser concedido de forma cumulativa ao dano moral, uma vez que o dano à integridade física acarreta também consequências emocionais ao lesado. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento consagrando que “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.” Três são os elementos capazes de caracterizar o dano estético, a saber:

Beleza externa

Quando falamos em dano estético, estamos falando da ofensa à beleza externa de alguém. Da integração das formas físicas de alguém. Ele surge a partir de um sentimento de constrangimento ou de humilhação e desgosto que o lesado tem ao ver que não existe mais a harmonia de seus traços. De que no lugar destes existirá uma marca, mesmo que pequena, que lhe desperte a sensação de inferioridade. Existem divergências com relação à possibilidade de cumulação de danos morais com dano estético. Isto porque o dano estético (grave deformação física) é uma espécie de dano moral, este que trata de danos a bens inestimáveis, como as tristezas interiores da vítima e que podem seguir esta pelo resto da vida.

A ação médica deve atuar de forma que venha a satisfazer as necessidades do paciente. Livre de qualquer omissão, visando sempre o melhor para o paciente. Contudo, o que ocorre muitas vezes são pacientes vítimas de omissão ou ação danosa. Tais como mortes, lesões irreparáveis, choques, desgastes emocionais e atos ilícitos.

Se o médico demonstrar imperícia por total desconhecimento de sua atividade ou gerando o ao paciente um dano grosseiro totalmente escusável, tal procedimento será culposo. Originando obrigação de reparar, no entanto fique alerta:

A mera insatisfação da paciente com o resultado não autoriza a indenização.

Importa cobrar do Conselho Federal de Medicina mais atenção e cuidado por parte da entidade. Passando ela a orientar melhor seus membros, exigindo também que o Código de Ética Médica seja respeitado. Não passando apenas de mais uma legislação que não é cumprida como deveria no Brasil. E aos pacientes, atentem para o tipo de profissional que estão procurando. Qualquer tipo de cirurgia ou procedimentos geram riscos. Antes de procurar um profissional, certifiquem-se que eles são habilitados. No Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), há cerca de 12 mil médicos exercendo a medicina na clandestinidade. Esses profissionais inaptos que realizam cirurgias plásticas representam perigo para a segurança dos pacientes.

Meu conselho para quem busca cirurgia plástica é começar procurando um bom especialista. A lista está no site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (http://www.cirurgiaplastica.org.br).

Espero que o post tenha ajudado!

Beijos, e até a próxima!